Glossário de termos para entender o Protocolo de Quioto

Additionality – veja “adicionalidade”.

Adicionalidade – é a redução adicional de emissões de GEE que uma atividade de projeto apresenta com a sua implementação.

Agenda 21 – Compromisso firmado na Rio 92 entre os países-membro das Nações Unidas para a elaboração de uma agenda local, estadual e nacional para o século XXI.

AIE – Agência Internacional de Energia.

Álcool etílico – Combustível líquido, incolor, inflamável e de odor característico obtido a partir da fermentação de substâncias açucaradas ou amiláceas. No Brasil, a principal matéria-prima para obtenção do álcool é a cana-de-açúcar.

AND – Ver Autoridade Nacional Designada;.

Anexo I – Relação dos países desenvolvidos ou em transição de mercado que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas de combate às Mudanças Climáticas.

Aquecimento global – O aquecimento global é um fato constatado cientificamente pelo IPCC. Ocorre, sobretudo, em decorrência da queima de combustíveis fósseis que liberam gases de efeito estufa, funcionando como uma “coberta” e impedindo que parte da radiação vinda do Sol retorne ao espaço. Já foi comprovado um acréscimo de 0,6ºC na temperatura média do planeta. Este aumento de temperatura pode trazer graves conseqüências ao meio ambiente, não distinguindo países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

Atmosfera – Camada de gases que envolve o planeta Terra. A composição de gases atmosféricos é a seguinte: 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio e 1% de vapor d'água e outros gases.

Autoridade Nacional Designada – É o órgão supremo de cada parte signatária da Convenção. No caso do Brasil, é chamada de Comissão Interministerial de Mudança do Clima e é formada por vários ministérios;

Carvão – Combustível sólido, de coloração negra, resultante da combustão incompleta de material orgânico.

Carvão Vegetal – Combustível sólido proveniente da combustão incompleta de material vegetal (lenha e raízes).

CE – Comércio de Emissões.

CER – Certificado de Emissões Reduzidas.

Certificado de Emissões Reduzidas – Documento considerado o “papel-moeda” para a comercialização de créditos de carbono. Na compra destes certificados os países do Anexo I podem cumprir suas metas de redução de emissões.

CH­4 – Metano.

Chorume – É um resíduo líquido, altamente poluidor, proveniente da decomposição orgânica de lixo (resíduo sólido).

Ciclo do carbono – A dinâmica de um ecossistema é dependente de uma série de fatores e ciclos biogeoquímicos, como o da água, do nitrogênio, do fósforo e do carbono. O carbono está presente, sobretudo, em compostos inorgânicos (rochas) na forma de carbonatos associados ao cálcio ou calcário. O conteúdo de carbono em outros reservatórios (atmosfera, combustíveis fósseis, biota marinha, etc) representa menos de 1% do total. O carbono está nas plantas (no processo de respiração e fotossíntese), na sedimentação de restos de animais e vegetais, no solo, nas águas e no ar. Embora pouco presente na atmosfera, o carbono é fundamental para a manutenção de temperatura no planeta. Para se ter uma idéia, sua concentração na atmosfera é de apenas 0,035%.

CO2 – Dióxido de carbono.

Combustíveis fósseis – Restos microscópicos de origem animal e vegetal que sofreram transformação sob condições favoráveis de temperatura e pressão. Originam produtos que conhecemos como combustíveis fósseis: petróleo, gás natural e carvão mineral. Os combustíveis fósseis são considerados energéticos não-renováveis e levaram de 10 a 400 milhões de anos para serem formados.

Combustível - “Qualquer substância material ou produto que se utiliza para produzir combustão”.
Comércio de Emissões (CE) – É um dos mecanismos de flexibilização do Protocolo de Quioto. Através deste, um país do Anexo I pode comercializar o excedente de créditos de carbono, caso possua.

Comitê Executivo – É um órgão criado sob a autoridade e orientação da Conferência das Partes. Dentre suas funções, o Comitê Executivo deve: - fazer recomendações à COP, bem como retificações ou adições às regras já estabelecidas; - aprovar novas metodologias, monitorar planos, limites e projetos; - ser responsável pela certificação de entidades operacionais; - ser responsável pela emissão de créditos de carbono; - tornar públicas todas as informações não confidenciais e de importância sobre os projetos de MDL já existentes; - desenvolver, manter e tornar disponível ao público o conjunto de regras aprovadas, metodologias e padrões.

Commodity – São produtos geralmente agrícolas ou minerais negociados nas Bolsas de Valores. Se estabelecem as qualidades daquele produto (características para que este seja homogeneizado) e a negociação é feita entre importadores e exportadores do mesmo país ou diferentes países. Petróleo, café, soja e ouro são alguns exemplos de commodities.

Conferência - “Reunião de representantes ou delegados de vários países para discutirem problemas internacionais”.

Conferência de Estocolmo – Primeira Conferência Mundial sobre o meio ambiente. Foi realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia.

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Adotada em 1992, a Convenção é formada por membros da Organização das Nações Unidas e teve o objetivo de iniciar as discussões que culminaram com a elaboração do Protocolo de Quioto.

COP - Conferência das Partes – Presente no sétimo artigo da Convenção sobre Mudança do Clima, a Conferência das Partes é o órgão supremo da Convenção-Quadro responsável por ministrar reuniões regulares, onde são tomadas decisões em prol dos avanços do combate ao aquecimento global. As reuniões ocorrem com uma regularidade anual, podendo haver solicitação de reconvocação.

Crédito de carbono – É a moeda de troca usada para projetos que reduzem emissões de gases de efeito estufa em suas atividades.

CSMC – Convenção sobre Mudança do Clima.

Desmatamento – Também chamado de desflorestamento na Convenção sobre Mudança do Clima, o desmatamento é a transformação de áreas florestadas em áreas não florestadas, para consumo da madeira, uso da terra para criação de animais ou culturas agrícolas, dentre outras atividades.

Documento de conceito do projeto (PDD) – é o relatório de atividades do projeto, onde devem ser levantados todos os seus pontos e características e sua contribuição na redução de emissões de GEE. O PDD é elaborado na primeira etapa do ciclo de um projeto de MDL.

Dióxido de carbono – Este é o gás de maior importância para o Protocolo devido ao volume de emissão. Representa 55% dos gases de efeito estufa na atmosfera. Sua concentração na atmosfera é pequena (0,035%), mas o suficiente para ajudar a manter a superfície terrestre a uma temperatura média de 15ºC, devido à sua capacidade de absorver raios infravermelhos.

Ecossistema – Sistema complexo de organismos que compõem uma comunidade, formando um ambiente.

Efeito estufa – A Terra é envolta por uma camada misturada de gases: 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio e 1% de outros gases, dentre eles, o dióxido de carbono, argônio, hélio e hidrogênio, entre outros. Alguns destes gases são responsáveis pelo efeito estufa e por isso são chamados de gases de efeito estufa (GEE). O efeito estufa é um fenômeno natural e possibilita vida em nosso planeta. Os GEE (vapor d'água, dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, entre outros) servem como um cobertor, retendo parte da radiação solar infra-vermelha (que vem do Sol) que seria refletida para o espaço. Isto faz com que a temperatura da superfície terrestre mantenha uma média de 15ºC, possibilitando que o planeta seja habitável. No entanto, nos últimos 150 anos (devido à Revolução Industrial) o homem vem queimando combustíveis fósseis, que liberam dióxido de carbono. O volume deste gás na atmosfera tem sofrido um acúmulo, pois a quantidade de CO2 lançada na atmosfera é maior do que aquela que o ciclo do carbono pode absorver. Por isso estima-se que a Terra tenha aquecido 0,6ºC, um valor alarmante e que já tem trazido conseqüências negativas ao meio ambiente.

Emissões globais – São as emissões de gases de efeito estufa causadas por processos artificiais (queimadas, desmatamentos, queima de combustíveis fosseis, emissões de indústrias, entre outros) e naturais (emissão de metano pelos rebanhos, queimadas naturais, entre outros).

Entidade Operacional Designada – São organizações designadas pelo Comitê Executivo com a função de intermediar a COP nas avaliações, verificações e certificações de projetos de MDL.

EOD – Ver Entidade Operacional Designada;

Espécie exótica – Espécie que não tem ocorrência natural na região, tendo sido introduzida pelo homem.

Espécie nativa – Espécie de ocorrência natural na região, sem que tenha sido introduzida pelo homem.

Etanol – Ver Álcool etílico.

EUA – Estados Unidos da América.

FAR – First Assessment Report. Primeiro relatório do IPCC, divulgado em 1995.

Fertilizante – Substância artificial ou natural usada pelo homem com a finalidade de corrigir os nutrientes do solo ou da planta perdidos por conta de processos erosivos ou culturas agrícolas anteriores.

Floresta – Estrutura complexa de vegetação formada, dominada por árvores de poucas a muitas espécies onde as copas se tocam, formando um ambiente. As florestas podem ser, quanto à composição, naturais ou plantadas.

Gás - “Fluido infinitamente compressível cujo volume é o do recipiente que o contém”.

Gás natural - “Mistura gasosa, rica em hidrocarbonetos leves, especialmente metano, encontrada em jazimentos geológicos ou que escapa desses jazimentos”.

Gases de efeito estufa (GEE) – de acordo com a Convenção sobre Mudança do Clima, os GEE são “os constituintes gasosos da atmosfera, naturais e antrópicos, que absorvem e reemitem radiação infravermelha”.

Gasolina – Combustível líquido derivado do petróleo.

Geada – É o orvalho congelado sobre a superfície formando uma camada branca. Ocorre geralmente em madrugadas frias e baixadas onde há pouco vento.

GEE – Gases de efeito estufa.

GWP – Global Warming Potential. Ver Potencial de Dano Global.

Hexafluoreto de enxofre – O potencial de dano global deste gás é 23.900 vezes maior que o dióxido de carbono. O hexafluoreto de enxofre (SF6) é utilizado como isolante térmico, condutor de calor e agente refrigerante.

Hidrelétrica – Usina geradora de energia elétrica na qual turbinas são giradas por conta de um fluxo de água.

Hidrofluorcarbono – É um dos três gases industriais controlados pelo Protocolo de Quioto. Embora pouco presente na atmosfera, tem um potencial de dano global considerável.

IC – Implementação Conjunta.

Implementação Conjunta (IC) – Mecanismo de Flexibilização do Protocolo de Quioto no qual dois países podem implementar de forma conjunta um projeto de redução de emissões de GEE.

INC – Intergovernmental Negotiating Committee.

IPCC – Intergovernmental Pannel on Climate Change (ou Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) é um grupo de cientistas de todo o mundo, tendo sido estabelecido em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Seu objetivo maior é o de pesquisar, avaliar e divulgar as informações disponíveis a respeito das mudanças climáticas. O IPCC desenvolve suas pesquisas em três Grupos de Trabalho: Grupo de Trabalho I – Aspectos científicos do sistema climático; Grupo de Trabalho II – Impactos, vulnerabilidade e Adaptação; Grupo de Trabalho III – Mitigação (intervenções humanas destinadas a reduzir as emissões de GEE); Foram divulgados três relatórios sobre as mudanças climáticas em 1990, 1996 e 2001.

Leakage – veja “perdas”.

Limite de projeto – abrange todas as emissões de GEE (aumento ou redução) para cálculo da quantidade total de gases para comercialização de créditos.

Mata Nativa – É a cobertura vegetal que cobre originalmente (ou naturalmente) uma determinada área.

MBRE – Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.

MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – Mecanismo de Flexibilização do Protocolo de Quioto no qual um país do Anexo I pode comprar créditos de carbono de um projeto desenvolvido em países do não Anexo I.

Mecanismos de Flexibilização – Instrumentos de auxílio nos quais os países do Anexo I podem comercializar créditos de carbono e cumprir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Os mecanismos de flexibilização são três: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Comércio de Emissões e Implementação Conjunta.

Meio Ambiente – É tudo aquilo que cerca o ser vivo e que tem relação direta ou indireta com ele: solo, ar, clima e outros organismos vivos.

Meta de emissão – o quanto cada país do Anexo I deve reduzir de suas emissões de GEE.

Meta de redução de emissões – É a quantidade de gases de efeito estufa que um país do Anexo I deve reduzir para alcançar as metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto.

Metano (CH4) – Embora seja menos abundante que o dióxido de carbono na atmosfera, o potencial de dano global deste gás é maior que o do CO2.

Mudanças Climáticas – São as alterações de clima não cíclicas percebidas pela ciência.

N2O – Óxido Nitroso.

Não-Anexo I – Relação dos países em desenvolvimento que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas de Combate às Mudanças Climáticas.

Óleo combustível – Usado como combustível em fornos e caldeiras de grandes indústrias, o óleo combustível situa-se entre as frações mais pesadas do processo de destilação do petróleo.

Óleo diesel – Combustível líquido, inflamável, derivado do petróleo e usado geralmente em veículos pesados, como ônibus e caminhões.

OMM – Organização Meteorológica Mundial (ou WMO).

ONU – Organização das Nações Unidas.

OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

Óxido nitroso – É um dos gases que deve ter a emissão controlada pelo Protocolo de Quioto. Apenas a terça parte do óxido nitroso lançado na atmosfera é de responsabilidade antropogênica, como indústria química, alimentação do gado e solos cultivados.

Ozônio – (O3) Gás atmosférico responsável por reter a radiação ultravioleta proveniente do Sol, e nociva aos seres vivos. O ozônio se encontra na estratosfera (20 a 40 quilômetros de altitude).
Países signatários – São aqueles países que se comprometeram a participar do tratado, através de sua assinatura.

PDD – Project Design Document* – veja “documento de conceito do projeto”.

Perdas – as emissões fora de um projeto, mas que se atribuem a ele.

Perfluorcarbono – O perfluorcarbono (PFC) é um gás artificial criado como alternativa aos produtos químicos prejudiciais à camada de ozônio. Este gás é aplicado em refrigeração, solventes, propulsores, espuma e aerossóis.

Petróleo - “Combustível líquido natural constituído quase só de hidrocarbonetos, e que se encontra preenchendo os poros de rochas sedimentares, formando depósitos muito extensos”.

PFC – Ver perfluorcarbono.

PIB – Produto Interno Bruto.

PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Poluentes – Agentes que contaminam o meio ambiente (solo, água ou ar).

Potencial de dano global - (ou Global Warming Potential – GWP) – É o poder destrutivo das moléculas de cada gás de efeito estufa.

Ppb – Parte por bilhão.

Ppm – Parte por milhão.

Project boundary – veja “limite de projeto”.

Protocolo – “Registro de uma conferência ou deliberação diplomática; Convenção internacional”.

Protocolo de Montreal – Tratado ambiental assinado em 1987 que estabelece o corte para o consumo e produção de substância que destroem a camada de ozônio.

Protocolo de Quioto – Tratado foi assinado na cidade de Quioto, no Japão, após uma série de negociações que se iniciaram concretamente com a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Nova York, nos Estados Unidos, em 1992. O documento foi apresentado com propostas concretas em 1997, quando foi aberto a adesão dos países. Seu objetivo é estabilizar para uma média de 5,2%, em relação aos níveis de 1990, as emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal.

Queimada – É a queima casual ou propositada da vegetação de uma dada área.

Ratificação – É a aceitação de um tratado, de forma oficial. O tratado passa a vigorar como lei dentre os países que o ratificaram.

Reconvocação – para haver uma convocação de sessões extraordinárias da Conferência das Partes é necessário que no mínimo 1/3 das Partes constituintes da Convenção aceitem a solicitação, que pode ser feita por qualquer membro da Convenção. Estas sessões extraordinárias devem ocorrer 6 meses após a solicitação.

Reflorestamento – Recomposição de uma área já degradada com espécies florestais. O reflorestamento pode ser misto ou homogêneo, de espécies exóticas ou nativas.

Reflorestamento homogêneo – É a pratica de reflorestamento em uma área com o emprego de apenas uma espécie.

Reflorestamento misto – É a pratica de reflorestamento em uma área com duas ou mais espécies florestais.

Revolução Industrial – Advento da substituição do trabalho manual por máquinas de produção em larga escala. Teve início por volta de 1850.

Rio-92 – Conferência Internacional sobre o meio ambiente, ocorrida no Rio de Janeiro, em 1992.

SAR - Second Assessment Report - Segundo relatório do IPCC, divulgado em 1998.

Seleção natural – É a sobrevivência de variedades vegetais ou animais em um ambiente de acordo com o seu maior grau de adaptação em relação às outras espécies, menos adaptáveis, que terminam por desaparecer desse local.

SF6 – Hexafluoreto de enxofre.

SO2 – Dióxido de enxofre.
Sumidouro – De acordo com a CSMC sumidouro significa “qualquer processo de atividade ou mecanismo que remova um gás de efeito estufa, um aerossol ou um precursor de um GEE da atmosfera”.

TAR – Third Assessment Report - Terceiro relatório do IPCC, divulgado em 2001.
Taxa Interna de Retorno – É a taxa que equaliza o valor presente de um ou mais pagamentos com o valor presente de um ou mais recebimentos.

Target – Veja “meta de emissão”.

Temperatura - “Nível de calor que existe no ambiente, resultante da ação dos raios solares”.
UNEP - United Nations Environment Programme.

Valor Presente Líquido – Técnica de análise de fluxo de caixa que consiste em calcular o valor presente de uma série de pagamentos iguais ou diferentes com uma taxa conhecida.
WMO - World Meteorology Organization (ou OMM).

Fontes Consultadas:
FERREIRA, A.B.H. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa Ed. Positivo 2120p. 3 a ed. 2004.
SOBRINHO, J.D.V. Matemática Financeira. Ed.Atlas; 409p. São Paulo, 2000.